Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?

Por Renan Fellipe.

Planejamento tributário promove economia para as empresas

Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral

Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

O Ministério Público na Nova Lei de Falências

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

empresa uma melhor competitividade na economia e redução do desperdício aumentando o ritmo, o volume

A nova forma de desenvolvimento social e econômico

Por Fernando Cavalcanti.

OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto, e foi proposta contra o presidente da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.

Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor

Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.

Vale a pena investir em construção civil nos Estados Unidos?

Advogado explica que a economia americana tem apresentado um crescimento sólido nos últimos anos, impulsionando o setor.

Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.

Regime de economia familiar descaracterizado.

PIX começa a funcionar nesta segunda-feira; saiba tudo sobre a nova modalidade de pagamentos

Sistema tem quase 30 milhões de pessoas cadastradas e pretende aumentar a digitalização de pagamentos no Brasil.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

O avanço da tecnologia sobre a economia criativa

Por Christiano Sobral.